O que é uma Cooperativa
Uma Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se une voluntariamente para satisfazer aspirações e necessidades econômicas e sociais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva, administrada democraticamente pelos seus próprios donos, os cooperados. Também pode ser compreendida como um empreendimento de propriedade coletiva, sob o controle dos seus sócios, realizando a intermediação dos interesses dos donos do empreendimento com o mercado, dividindo os resultados de maneira proporcional às operações com que cada um realizou com a sua Cooperativa.
Em síntese, é a extensão da atividade econômica individual de cada associado com o universo mercadológico. Ainda, segundo o conceito da AIC – Aliança Internacional do Cooperativismo, a Cooperativa é toda associação de pessoas que tenham por fim a melhoria econômica e social de seus membros, através da exploração de uma empresa sobre a base de ajuda mútua e que observe os princípios cooperativistas. Portanto, a Cooperativa é uma sociedade de pessoas que se caracteriza pela:
• Variabilidade e limitação de capital social;
• Intransferibilidade das cotas de capital a terceiros;
• Neutralidade política, religiosa, racial e social;
• Distribuição dos resultados proporcional às suas atividades;
• Tríplice qualidade do cooperado: sócio, fornecedor e dono;
• Ausência de fins lucrativos;
• Prestação de serviços aos associados.
• Gestão democrática;
• Adesão voluntária e livre;
• Singularidade de voto;
Características das Cooperativas:
As cooperativas se distinguem das demais sociedades pelas seguintes características:
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Número ilimitado de associados;
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Variabilidade do capital social, representado por quotas-partes;
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Limitação do número de quotas-partes do capital social para cada associado (facultado o critério da proporcionalidade);
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Impossibilidade de cessão de quotas-partes do capital social a terceiros, estranhos à sociedade;
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Singularidade de voto;
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Quorum para realização da assembléia geral;
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Retorno das sobras líquidas do exercício, proporcionalmente às operações realizadas pelo associado;
Autogestão:
Autogestão é um processo que consiste na autonomia da coletividade dos membros da empresa de decidir sobre os destinos, os processos e os resultados do trabalho, pelo qual os próprios cooperados, líderes e dirigentes alcançam o pleno controle e assumem a total responsabilidade pela gestão da cooperativa, sem a necessidade da interferência externa em seu funcionamento.
Principais diferenças entre Cooperativa e Empresa Mercantil:
COOPERATIVA
EMPRESA MERCANTIL
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Sociedade Cooperativa
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Sociedade de pessoas
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Gerar condições de produção e trabalho aos cooperados
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Deliberações: 1 voto por cooperado
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Participação democrática
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Quorum nas assembleias: com base no número de cooperados
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Retorno proporcional das operações realizadas pelo cooperado
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Número ilimitado de sócios
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As quotas-partes são intransferíveis a não-cooperados
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O objetivo social é exercido pelos cooperados
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Relação trabalhista entre cooperativa e seus empregado
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Relação civil entre cooperativa e cooperados
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Não sujeita-se à falência
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A sociedade não possui fins lucrativo
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Sociedade Mercantil
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Sociedade de capital
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Gerar lucro aos acionistas/cotistas
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Voto proporcional ao número de ações/cotas
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O sócio majoritário é quem decide
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Quorum com base no capital social
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Dividendos proporcionais à participação no capital
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Número limitado de cotistas
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As cotas podem ser transferidas aos sócios ou terceiros
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Em regra, o trabalho é executado pelos empregados
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Relação trabalhista entre empresa e empregados
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Relação civil entre empresa e sócio/acionista
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Sujeita-se à falência
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Possui fins lucrativos